Anatel espera licitar mais 4 satélites neste ano
Autora: Renata Batista
O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, espera licitar ainda neste ano mais quatro posições de satélite. O órgão regulador trabalha para repetir o edital da última licitação, realizada em maio, o que agilizará o processo.
O objetivo, segundo ele, é atender operadoras brasileiras e estrangeiras que ficaram de fora da última oferta, mas estão com satélites já em fabricação, dependem apenas da disponibilidade de posições orbitais.
De acordo com Valente, há expectativa de ágios elevados, como os registrados em maio. Na época, uma das concorrentes, a espanhola Hispasat, chegou a pagar mais de 400% acima do preço mínimo. O ágio médio foi de 200%, o que resultou em uma arrecadação de cerca de R$ 170 milhões.
"Na última licitação, quatro operadoras não conseguiram posições. Novamente, temos operadoras com satélites em fabricação. Há bastante interesse", disse Valente, que participou na sexta-feira do 14º Congresso latino-Americano de Satélites.
Um acordo da Anatel com o Tribunal de Contas da União (TCU) dá aos editais aprovados validade de um ano. "Precisamos aproveitar essa janela, ou teremos que começar tudo do zero", explicou Valente, lembrando que todo o processo do primeiro edital levou quase um ano.
Valente também acenou com a regulamentação de novos serviços de comunicação via satélite, nos mesmos moldes do operador virtual que existe para a telefonia móvel. Essa é uma das maiores demandas do setor para ampliar a oferta de internet via satélite e evitar uma sobreoferta da capacidade de satélites no mercado brasileiro.
Empresa que pagou o maior ágio no último leilão de posições orbitais no Brasil, a espanhola Hispasat, controladora da Hispamar, é uma das interessadas. A presidente da companhia, Elena Pisonero Ruiz, disse na sexta-feira que o Brasil está mais lento do que vizinhos da América Latina no desenvolvimento dessas soluções. Segundo ela, Chile, Peru e Colômbia têm sido mais ágeis e oferecem mais possibilidades de negócios.
"Vemos muitas possibilidades nesses países, mas nossa escolha é crescer a partir do Brasil. Para isso, os operadores precisam ter serviços mais baratos e com mais tecnologia e o governo tem que avançar na regulamentação", disse a presidente da Hispasat.
Ela avalia que o maior entrave para a oferta de novos serviços pelas operadoras está na necessidade de investimentos e não descarta que a própria companhia possa atuar na oferta de novos serviços. Estes novos serviços, provavelmente, devem ser direcionados ao mercado corporativo. "Estamos fazendo investimentos em pesquisa, como na de compactação de dados, para aumentar a capacidade dos satélites", disse a presidente da Hispasat
De acordo com Valente, da Anatel, a discussão sobre novos serviços está na área regulatória da agência. Ele não quis, porém, estabelecer um prazo para a divulgação das novas regras.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindsat), Luis Octavio Prates, avaliou que a maior demanda do setor é na criação de regras que facilitem o licenciamento de novas estações. Segundo ele, com as novas tecnologias, aumenta a demanda e é preciso reduzir os controles. "Serão 500 mil novas estações por ano", disse.
Fonte: Valor, 08/09/2014